Termo de Colaboração nº 3991/2026 — FMDE (SEMEL)
Projeto: Projeto Vitória em Campo – HaHaHa Esporte e Inclusão
- Órgão Concedente: Município de Bauru / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL)
- Fundo Financiador: Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo (FMDE)
- Origem do Recurso: Chamamento Público nº 003/2026 — Categoria II, Desporto de Participação (Lei Municipal nº 8.050, de 17/06/2026)
- Processo Administrativo: Processo nº 48.294/2026
- Objeto da Parceria: Subvenção para custeio do projeto esportivo “Projeto Vitória em Campo – HaHaHa Esporte e Inclusão” (futebol), na categoria Desporto de Participação, conforme Plano de Trabalho aprovado pela SEMEL.
- Data de Assinatura: 30/07/2026
- Vigência: 30/07/2026 a 31/12/2026
- Valor Repassado: R$ 30.000,00